TURMA RECURSAL TEM SESSÃO AMANHÃ

A Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Estado de Rondônia realiza amanhã, dia 16 de junho, sua 5ª sessão ordinária de 2009. Os trabalhos de julgamento terão Início às 08h30min, na sala de sessão, no segundo piso do edifício-sede da Justiça Federal.

Composição do Colégio Recursal:

Juiz Federal ÉLCIO ARRUDA – Presidente

Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE – Relatora

Juiz Federal Substituto FLÁVIO DA SILVA ANDRADE – Relator

A Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA atuará de Belo Horizonte-MG, por videoconferência.

Constam da pauta um processo físico e 277 processos virtuais. A Corte Recursal decidirá sobre as seguintes matérias:

RECURSO INOMINADO – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

RECURSO INOMINADO – APOSENTADORIA POR IDADE – TRABALHADOR RURAL

RECURSO INOMINADO – HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA SEM ANUÊNCIA DO RÉU – PENSÃO POR MORTE

RECURSO INOMINADO – HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA SEM ANUÊNCIA DO RÉU – APOSENTADORIA POR IDADE

RECURSO INOMINADO – RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR – APOSENTADORIA POR IDADE

RECURSO INOMINADO – RESTABELECIMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE – SEGURADO ESPECIAL

RECURSO INOMINADO – APOSENTADORIA POR IDADE – TRABALHADOR RURAL

AGRAVO INTERNO – FUNASA - INDENIZAÇÃO DE CAMPO – DIFERENÇAS

AGRAVO INTERNO – FUNASA – inexigibilidade da cobrança da contribuição previdenciária sobre as parcelas de 1/3 (um terço) de férias, adicional de insalubridade, adicional noturno e vantagem pessoal oriunda da transformação da gratificação de localidade