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Gilmar defende a criação de vara especial para mediar conflito agrário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem a criação de varas especializadas na questão agrária, para auxiliar na solução de conflitos fundiários.

Segundo Gilmar, a resposta rápida "minimiza, reduz e previne outros conflitos". O ministro também sugeriu que os juízes atuem mais na conciliação.

- Criando instâncias permanentes, vamos aprender mais, ter maiores cuidados na deflagração de novos procedimentos que possam ensejar conflitos. É preciso que tenhamos conhecimento dessa realidade para tomarmos decisões políticas adequadas - disse Gilmar, na instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários.
O ministro enfatizou a importância da atuação conjunta dos três Poderes para solucionar disputas de terra no Brasil: - Ninguém pode fazer nada sozinho. É preciso esse sentimento de humildade e de necessidade de articulação.

No Rio, em palestra na Escola de Magistratura sobre crime organizado, o presidente do Supremo lamentou a deficiência de provas em condenações baseadas só em inquéritos policiais.
E afirmou que a concessão de mandados de prisão deve atender ao princípio da garantia da ordem pública, não ao clamor popular.

fonte: clipping TRF-1