Fundação José Sarney fecha as portas

O conselho curador da Fundação José Sarney decidiu fechar a entidade que mantém, no Maranhão, o acervo do período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a Presidência da República. A informação foi antecipada pelo jornal "Folha de S.Paulo. "Segundo assessoresdo pemedebista, são mais de 200 mil documentos e 37 mil livros doados. Ainda não há previsão sobre o que será feito do material. A expectativa é que parte seja repassada para outra instituição.

Em nota, Sarney confirmou a decisão de fechar a fundação por falta de recursos financeiros. O presidente do Senado disse que tomou a decisão com "profunda amargura" ao constatar que a entidade não possui mais recursos para se manter em funcionamento - depois das denúncias envolvendo a fundação.

"Essa é a minha opinião, em face daimpossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores". Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia", afirma Sarney.

O presidente do Senado diz ainda, na nota, que o Maranhão vai perder "um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional". A decisão do conselho curador fará com que a sede da fundação, o Convento das Mercês, seja devolvida ao governo do Maranhão. O prédio histórico foi doado pelo Estado à fundação em 1990 - antes disso abrigava um quartel.

A Justiça Federal havia anulado a doação do prédio para a fundação a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão. Com isso, invalidou a lei estadual que regulamentou o registro da propriedade. A decisão já determinava que o imóvel fosse reincorporado ao patrimônio público do Estado. Na ocasião, a fundação recorreu.

O Convento da Mercês, que tem mais de 5 mil metros quadrados de área construída e outros 7 mil metros quadrados de área livre, é um dos principais pontos turísticos do centro histórico de São Luís.

Em julho, reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" informou que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.

O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.

Na ocasião, o presidente da fundação, José Carlos Silva negou que as empresas fossem de fachadas e sustentou que fez "correta aplicação dos recursos". O presidente da fundação afirmou que a Petrobras acompanhou a execução do projeto patrocinado pela Lei Rouanet.

Também à época, Sarney disse que a prestação de contas da fundação tinha sido foi encaminhada ao Ministério da Cultura e que caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU) investigar qualquer irregularidade. Ele afirmou ainda que não tinha responsabilidade administrativa sobre a fundação. O estatuto da fundação, no entanto, derrubou versão do senador e disse que competia a Sarney presidir reuniões do conselho curador, orientar atividades e representála em juízo.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que os patrocinadores da entidade mostraram que não estão dispostos a se envolver em novos desgastes. "A ideia da fundação é boa, mas os métodos e os meios não foram os mais aconselháveis", afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). (Com agências noticiosas)