Ações judiciais custaram R$ 33,5 bi

As ações da Justiça brasileira custaram R$ 33,5 bilhões aos cofres públicos em 2008. O número consta na pesquisa Retratos da Justiça divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado envolve despesas das justiças federal, estadual e trabalhista, que no ano passado foram responsáveis pela tramitação de 70,1 milhões de processos, distribuídos para os 15.731 magistrados.
De acordo com o levantamento - que não leva em consideração números do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)-, os maiores gastos foram identificados pelos tribunais dos 26 estados e do Distrito Federal, com R$ 19 bilhões. Na sequência, aparecem a justiça trabalhista, que gastou R$ 9,2 bilhões, e a Justiça Federal, com R$ 5,2 bilhões.
Ao comentar o resultado da pesquisa, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, criticou o excesso de judicialização e afirmou que a Justiça precisa encontrar um novo método para garantir uma assistência jurídica rápida no país.
Temos enfatizado ao longo do tempo a necessidade de que o CNJ se dedique a coordenação e planejamento da prestação do serviço jurisdicional. Temos uma massa de processos em tramitação que assusta em geral, provocando aquela sensação de que há alguma impropriedade e a confirmação com frustração de que exageramos no excesso de judicialização, disse.
O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, reforçou as críticas. É através de números que temos diante dos nossos olhos a constatação de que uma coisa não vai bem. Quando ministros do STF e do STJ recebem a cada dia útil a distribuição de 40 ou 50 processos, vemos também que alguma coisa não vai bem.
Entre os 70,1 milhões de processos, o Estado de São Paulo é o que registra o maior número de ações. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem atualmente 23 milhões de processos. No ranking, o segundo colocado é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (5,5 milhões de ações), seguido por Minas ( 4,3 milhões de processos.
A Justiça brasileira recebeu no ano passado dois milhões de novos processos. A média de congestionamento das três justiças é de 69% -na justiça federal é de 59%, na estadual de 73%, e na justiça do trabalho de 45%.