TURMA RECURSAL REALIZA SESSÃO AMANHÃ

A Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Rondônia realizará amanhã, a partir das 08h30min, mais uma Sessão de Julgamento. Presidirá o Colégio Recursal o juiz federal Élcio Arruda.

Na composição da corte colegiada atuarão os magistrados Élcio Arruda – Presidente; Luiz Eduardo Stancini Cardoso – Relator; e José Mauro Barbosa – Relator.

Estão pautados para a sessão 03 processos físicos e 22 ações virtuais. Os temas a serem apreciados e julgados são: pensão por morte – dependente – servidor público; décimos/quintos - parcelas retroativas; anulação de débito fiscal – prescrição; vantagem remuneratória – substituição automática; vantagem pessoal transitória - GEL

Serão julgados também agravos internos sobre: indenização de campo; reajuste de 28,86; anuênio – prescrição e reajuste de 3,17% - prescrição.