| Procuradores
estudam impeachment de Mendes
A guerra entre Ministério Público Federal
(MPF) e Supremo Tribunal Federal (STF) está aberta, mas ainda não
foi declarada - ao menos não oficialmente. Durante manifestação
de apoio ao juiz Fausto De Sanctis, realizada ontem em São Paulo,
a procuradoria não confirmou se irá pedir o impeachment
do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que revogou os pedidos de
prisão do banqueiro Daniel Dantas determinados por De Sanctis.
No entanto, nos bastidores, diz-se que a procuradora Ana Lúcia
Amaral já prepara o processo em que pedirá a queda de Mendes.
"Ainda é prematuro falar sobre isso (impeachment). Por enquanto,
vamos apenas entrar com um recurso contra a decisão dele (em favor
de Dantas)", declarou o procurador-geral da República Paulo
Tadeu Gomes durante o encontro, promovido por magistrados do Tribunal
Regional Federal (TRF) da Terceira Região.
Pelo menos 154 juízes endossam um documento, que foi distribuído
à imprensa, no qual declaram, além do apoio a De Sanctis,
o repúdio a Gilmar Mendes. Sobraram críticas ao presidente
do Supremo, cuja ação representou "um desrespeito ao
sistema judicial", segundo o juiz Guilherme Nogueira.
Crise no Judiciário "É preciso colocar os pingos nos
i?R™s. O respeito se deve em todas as instâncias, inclusive
a primeira", declarou De Sanctis quando perguntado se há uma
crise no Judiciário. "Um juiz interfere no trabalho de outro,
e ainda falam que no Brasil existe essa tal democracia", criticou,
deixando em aberto o que seria a ?R˜tal?R™ democracia. "Cada
um que tire suas próprias conclusões".
Segundo ele, os juízes estão se sentindo desprestigiados
e são ameaçados por decisões judiciais comuns. De
Sanctis garantiu não se sentir acuado, mas ressaltou que "isso
se deve à experiência" que acumulou em sua carreira.
"Hoje em dia não se julga mais o fato, mas sim o juiz",
comentou o juiz De Sanctis.
Evasivas
Apesar do confronto aberto, o juiz preferiu não comentar a atuação
de Mendes. De Sanctis não respondeu, também, se acreditava
que o tratamento especial recebido por Dantas só ocorreu por se
tratar de um acusado rico e influente, mas deixou claro acreditar que
esse tipo de privilégio "não é comum".
O juiz também não confirmou se irá determinar novamente
a prisão de Dantas, e declarou desconhecer supostas escutas telefônicas
e investigações que estariam sendo promovidas pelo Supremo
em seu gabinete. Ele reafirmou, também, sua idoneidade, e garantiu
tomar suas decisões "com base nos fatos, e não nas
pessoas, desembaraçado de influências".
Fonte:
Clipping do TRF-1
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