Lula indica Benedito Gonçalves para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o desembargador federal Benedito Gonçalves para o posto de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no lugar do ministro José Delgado, que se aposentou. Se o nome do desembargador for aprovado pelo Senado, Gonçalves será o primeiro negro a ser ministro da Corte. Em 2003, o presidente Lula nomeou o jurista Joaquim Barbosa, o único negro entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado pelo Plenário do Senado para, depois, ser nomeado pelo presidente Lula. Nascido no Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves é juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que engloba o Rio e o Espírito Santo. Na próxima reunião plenária do STJ, marcada para esta terça-feira, o novo presidente do tribunal será escolhido.

Imposto de Renda

Na Segunda Turma, os ministros estão analisando recurso que pode mudar o entendimento do Tribunal sobre a isenção ou retenção de Imposto de Renda por quem paga indenizações a título de danos morais. A relatora, ministra Eliana Calmon, afirma que não incide IR, mas a posição contraria o precedente da Primeira Turma, que também analisa questões de Direito Público.

Também na Segunda Turma, deve ser levado a julgamento, no dia 12, o recurso especial que discute a condenação da CBPO Engenharia e da Construtora Norberto Odebrecht por improbidade administrativa em razão de um contrato de limpeza pública em São Paulo.

Fonte: clipping TRF-1