Câmara derruba projetos de lei que legalizam o aborto

Dois projetos que descriminalizam o aborto foram rejeitados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que os considerou inconstitucionais. Pelas propostas, deixaria de ser crime o aborto feito em gestações de até 90 dias e os hospitais públicos ficariam obrigados a realizar o procedimento.

Agora, os projetos serão arquivados, a não ser que um recurso assinado por um décimo dos deputados (52) peça o encaminhamento das propostas ao plenário. O deputado José Genoino (PT-SP) anunciou que vai liderar uma coleta de assinaturas.

Em meio a um debate acalorado, apenas quatro dos deputados presentes votaram favoráveis aos projetos: Regis de Oliveira (PSC-SP), José Eduardo Cardozo (PT-SP), Eduardo Valverde (PT-RO) e Genoino. Os demais seguiram o voto do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade dos projetos.

Durante quase três horas, os projetos nºs 1.135, de 1991, e 176, apresentados no ano de 1995, foram objeto de discursos pró e contra que misturaram direito e convicções religiosas. O momento mais polêmico foi quando o deputado evangélico Carlos Willian (PTC-MG) tirou de uma caixa duas bonecas e um caixão de criança e gritou para a platéia: "vocês querem matar essas crianças?".

Antes da cena, Willian comparou o abortamento com recentes crimes ocorridos contra crianças no país -I sabella Nardoni, jogada da janela, e João Roberto Amorim, baleado no domingo no Rio, em crime atribuído a policiais militares. Além desses dois projetos, há pelo menos outros 15 sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional.

Fonte: Espaço Vital