Breves pinceladas sobre um negócio de bancos que causou um prejuízo atualizado de R$ 8 bilhões ao País

Por Marco Antonio Birnfeld, editor do Espaço Vital

A fuga de Salvatore Cacciola no ano 2000 foi o resultado da constatação de uma divergência conceitual entre dois ministros da mais alta corte do país, que acabou criando a brecha para que o ex-banqueiro escapasse.

O ministro Marco Aurélio de Mello, na época vice-presidente do Supremo, ocupava a presidência do tribunal interinamente em 14 de julho daquele ano, quando pousou em sua mesa um pedido de habeas-corpus (HC nº 80288) em favor do ex-banqueiro, preso havia 37 dias.

Mello atendeu ao pedido e colocou o paciente em liberdade. O ministro pesou o risco de fuga - motivo alegado para prender o banqueiro - e acreditou na eficiência da "Polícia de Portos". Mas basicamente fundamentou-se no direito à liberdade, enquanto não houver condenação definitiva.

Uma semana depois, o então presidente do STF, Carlos Velloso, ao retornar de suas férias regulamentares, reverteu a decisão de seu vice com base em outro argumento: o STF não poderia conceder o habeas-corpus. Assim, restabeleceu a prisão preventiva de Cacciola.

Mas, como era de esperar, quando a Polícia Federal chegou ao apartamento do ex-banqueiro para prendê-lo... ele já não estava mais lá. Seus advogados na época informaram que Cacciola estava descansando em um SPA na Europa e que, na ocasião, não mostrava disposição de entregar-se.

Na primeira semana de agosto - Cacciola, então, já longe - aportou no STF uma petição de desistência do hábeas, ainda não julgado, pela Turma, no mérito; afinal, o objetivo já fora alcançado.

Quem não está acostumado com os meandros dos tribunais poderia ser levado a desconfiar da existência de alguma armação capaz de beneficiar os pesos pesados de colarinho branco. Mas, nesse caso, nada autorizou que se dissesse isso.

A fuga de Cacciola foi uma conseqüência direta da baderna legal que vigora no país. Levantamento feito, justamente em julho de 2000 pela revista Veja, estimou que houvesse mais de um milhão de normas jurídicas em vigência, o que transforma o sistema jurídico brasileiro em um dos mais complexos do mundo. "No meio de pilhas de códigos, decretos e jurisprudências dos tribunais, os juízes têm facilidade para encontrar respaldo legal para tomar decisões absolutamente divergentes - e todas elas fundamentadas" - escreveu a revista.

Cacciola foi considerado oficialmente um foragido, até ser preso em Mônaco. Ele é acusado de peculato e gestão fraudulenta no processo que investiga a operação de socorro promovida pelo Banco Central para salvar o Banco Marka, instituição administrada por ele, e o Banco FonteCindam. A operação, que ocorreu em janeiro de 1999, logo após a desvalorização do real, deu um prejuízo de R$ 1.574.805.000,00 à União.

Se aplicarmos a correção monetária pelo IGP-M, sem juros, ao longo de oito anos e meio, o prejuízo à União terá sido, em valores de julho de 2008, de R$ 4.250.779.929,02. Se forem aplicados os juros legais, o rombo chega a R$ 8.076.481.865,13 - os cálculos foram feitos pelo Espaço Vital.

"No caso dos autos, com tintas fortes, menciona-se quantia que ultrapassa um bilhão de reais" - escreveu, na época, o ministro Marco Aurélio.

Em 7 de junho de 2000, dia do seu primeiro recolhimento a uma cela brasileira, o ex-dono do Marka era um raro graúdo a ser preso. Durou pouco. Ele chegou de volta ao Brasil hoje, 17 de julho, quase exatos sete anos depois da fuga. Na prática não se sabe exatamente que dia ele desapareceu do Brasil, nem qual foi a porta (aérea?) de saída...

Especula-se, para os próximos dias e semanas, um imprevisível ´prende e solta´ - com o risco de se transformar num ´solta e foge´.

Fonte: Espaço Vital