03/07/2009
- Desembargador
não quer ter de explicar suspeição
02/07/2009
- Vice-presidente
do Senado é investigado no STF
01/07/2009
- Juizado
Especial de Rolim de Moura produziu saldo muito positivo
01/07/2009
- Juízes
vão ao Supremo contra conselho
30/06/2009
- Definidas
competências e atribuições dos diretores de
Foros Federais
29/06/2009
-
CJF aprova medida que agiliza inquérito policial
26/06/2009
- Aprovadas
duas novas súmulas vinculantes
25/06/2009
- Gilmar
Mendes critica atos, mas poupa Sarney
24/06/2009
- Justiça
Federal inicial segunda etapa do Juizado Itinerante de Rolim de
Moura
23/06/2009
- Mendes
defende abertura dos arquivos do Araguaia
22/06/2009
-
TRF impõe derrota a bancos ao ampliar a incidência
da Cofins
19/06/2009
- STF
rejeita denúncia contra Palocci da Promotoria de SP
18/06/2009
- Supremo
Tribunal Federal derruba exigência do diploma para o exercício
da profissão
17/06/2009
- TSE
cassa mandato de Expedito Junior
16/06/2009
- Turma
Recursal Realizou Sessão Hoje
16/06/2009
- JF
ganha 1ª Procuradoria Seccional
15/06/2009
- Turma
Recursal tem sessão amanhã
15/06/2009
- Juiz
Federal é entrevistado em programa de televisão da
capital
15/06/2009
- Diploma
de jornalistas, pneus usados e cobrança de tarifa básica
de telefone na pauta de julgamentos do STF
12/06/2009
-
TRF
exclui grampos de Operação Midas
12/06/2009
-
CNJ proíbe uso de carros oficiais nos feriados e fins e semana
10/06/2009
- CNJ
extingue ''feudos'' em cartórios
09/06/2009
- Procuradoria
mantém pedido de cassação de Ivo Cassol nas
alegações finais de processo
08/06/2009
- Intocáveis
comandam inspeções do CNJ
05/06/2009
- Amazonas
sedia o 1.º Fórum Ambiental Internacional da Magistratura
Federal
04/06/2009
- Juiz
Federal fará palestra na Escola Judicial do TRT-RO
04/06/2009
- Ações
judiciais custaram R$ 33,5 bi
03/06/2009
- Juiz
Federal falará aos estudantes da Uniron-Shopping
02/06/2009
- Newtão
é réu de novo no STJ
01/06/2009
-
Nota de Esclarecimento da Justiça Federal em Rondônia
01/06/2009
- TRF
suspende ordem judicial e mantém Ivo Cassol no cargo
29/05/2009
- William
Douglas fez palestra na Justiça Federal
28/05/2009
- Justiça
Federal determina afastamento de Cassol
27/05/2009
- Falar
em 3o- mandato ou em alongar os atuais é casuísmo,
afirma Gilmar
27/05/200
9 -
Derrota na OMC gera críticas entre ministros do Supremo
26/05/2009
- Mendes
afirma que ''terceiro mandato'' não passa no STF
25/05/2009
-
Resolução dá transparência à tramitação
de processos na Justiça Federal
25/05/2009
-Tribunais
superiores ganham mais agilidade
22/05/2009
- Élcio
Arruda Ministra Palestra na São Lucas
22/05/2009
- CNJ
unifica concurso de juízes
21/05/2009
- Sessão
do STF continuará na TV
21/05/2009
- Nem
todo crime ´insignificante` merece perdão
20/05/2009
-
STJ mantém pensão no caso do Bateau Mouche
19/05/2009
- CNJ
afirma que condições de presídio são
''medievais''
18/05/2009
- Turma
Recursal tem Sessão Amanhã com Uso de Videoconferência
18/05/2009
- Mensalão
pode levar presidente Lula a depor no STF
15/05/2009
- Turma
Recursal vai usar videoconferência em sessão
14/05/2009
- STF
exclui ministra de processo do dossiê FHC
13/05/2009
-
Tarso: Supremo entregar Battisti seria perturbador
12/05/2009
- 82
serventuários da Justiça Federal estão inscritos
para assistir à palestra do juiz William Douglas
12/05/2009
- Gilmar
defende a criação de vara especial para mediar conflito
agrário
11/05/2009
- Judiciário
busca solução para conflitos em invasões de
terra
08/05/2009
- Justiça
Federal presta homenagem às Servidoras pelo Dias das Mães
08/05/2009
- Gilmar:
juízes não têm de consultar o 'sujeito da esquina'
para tomar decisões
07/05/2009
-
Nova Norma deve agilizar processos no STF E STF
06/05/2009
- É
ilegal aplicação de sanção por conselho
regional de corretores de imóveis à pessoa que exerce
a profissão sem habilitação
05/05/2009
-
Mantida indenização moral por morte em naufrágio
04/05/2009
- Justiça
Federal realizou provas para seleção de estagiários
04/05/2009
-
Justiça libera colheita de arroz
30/04/2009
- Juiz
vai acompanhar saída de não índios da Raposa
29/04/2009
- Justiça
Federal realiza amanhã provas para seleção
de estagiários
29/04/2009
- Artistas
unem-se ao Judiciário brasileiro em defesa da Amazônia
Legal
28/04/2009
- É
ilegal exclusão de candidato de concurso público por
possuir tatuagem
28/04/2009
- STF
debate fornecimento de medicamentos pelo Estado
27/04/2009
- Juízes
Federais se dividem sobre discussão
24/04/2009
- Livro
"Revisão Criminal Pro Societate" foi lançado
ontem na Seccional
24/04/2009
- Lula
e Gilmar descartam crise no Supremo
23/04/2009
- Gilmar
Mendes nega crise institucional no STF e diz que bate-boca está
superado
23/04/2009
- Justiça
condena ex-genro de Arcanjo
22/04/2009
- Élcio
Arruda lança amanhã a obra "Revisão Criminal
Pro Societate"
22/04/2009
- PF
crê em saída pacífica de todos os não-índios
da Raposa Serra do Sol até o dia 30
20/04/2009
-
Juiz
Federal promovido a desembargador por merecimento toma posse na
próxima quinta-feira
17/04/2009
- Presidente
do STF pede providências à Câmara e PGR sobre
denúncia de passagens aéreas
16/04/2009
- Juiz
Élcio Arruda lança mais uma obra jurídica na
Seccional
15/04/2009
- Julgamento
sobre Lei de Imprensa deve ser retomado no dia 29
14/04/2009
- Ministro
Gilmar Mendes diz que novo Pacto Republicano abrangerá todo
o sistema de Justiça
14/04/2009
-
Juiz vive há seis anos com segurança
13/04/2009
- II
Pacto Republicano de Estado é assinado nesta segunda pelos
chefes dos três Poderes
13/04/2009
- Juíza
suspende isenção tributária para 7.000 entidades
filantrópicas
07/04/2009
- Juiz
Federal Élcio Arruda Ministrou Palestra em Teresina-PI
07/04/2009
- Comissão
da Justiça Federal visita entidades Que Recebem Benefícios
07/04/2009
- PGR
encaminha parecer pela manutenção da prisão
de Battisti
06/04/2009
- Cidadão
ofendido pede que Presidente Lula explique declaração
feita à imprensa
03/04/2009
- STJ
rejeita denúncia contra desembargador doTRF-
02/04/2009
- STJ
define que decisão com juízes convocados é
válida
01/04/2009
- Lei
de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta
de julgamentos desta quarta-feira
31/03/2009
- Ministro
destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão
em três semanas
30/03/2009
- Justiça
Federal pode ter varas contra desmatamento
27/03/2009
- STF
nega prazo maior para saída de arrozeiros
26/03/2009
-
Não-índios saem até 30 de abril
25/03/2009
- STF
analisará processos sobre Lei de Imprensa e diploma de jornalista
na próxima semana
24/03/2009
- Arroz:
ibama fará levantamento ambiental antes de tirar produtor
da raposa
23/03/2009
- Aberto
inquérito contra deputado que teria desmatado Floresta Amazônica
20/03/2009
- STF:
fazendeiros terão de deixar a Raposa
19/03/2009
- Decisão
de Temer é bem recebida no STF
19/03/2009
-
Delúbio quer ser deputado do PT
18/03/2009
- STF
retoma julgamento da reserva indígena Raposa Serra do Sol
à tarde
17/03/2009
-
Turma Recursal Realizou Sessão Hoje
17/03/2009
- Mendes
defende mudanças para a promoção de juízes
16/03/2009
- STF
retoma caso Raposa Serra do Sol quarta-feira
13/03/2009
- Demitidos
pelo ex-presidente são reintegrados nos cargos
12/03/2009
- Presidente
do Supremo defende ''corregedoria judicial'' para PF
11/03/2009
- Justiça
Federal em Rolim de Moura: mais de 800 pessoas atendidas
10/03/2009
- Cacciola
impetra um novo HC pedindo para recorrer da condenação
em liberdade
09/03/2009
- TRF
da 1.ª Região aprova juíza federal de Minas Gerais
para cargo de desembargador federal
06/03/2009
- Justiça
Federal já atendeu mais de 500 pessoas no Juizado Itinerante
de Rolim de Moura
06/03/2009
- TRF-1
dá posse a novo vice-presidente
06/03/2009
- Juizado
Itinerante de Rolim de Moura/RO atinge 280 atermações
no terceiro dia de trabalho
05/03/2009
- 350
pessoas atendidas nos dois primeiros dias de Juizado Especial em
Rolim de Moura
05/03/2009
- Chega
ao Supremo parecer pelo arquivamento da ação contra
prisões temporárias
04/03/2009
- NOVO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL TOMA POSSE AMANHÃ
04/03/2009
- TSE
cassa mandatos de governador e vice do Maranhão
03/03/2009
- STJ
mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver
valor entregue por fiel arrependido
02/03/2009
- Começa
Amanhã o Juizado Especial Federal Itinerante de Rolim de
Moura
02/03/2009
- STF
julgará importação de pneus usados e ação
contra Valdir Raupp
27/02/2009
- Justiça
de RO obriga Google a fornecer endereço de quem enviou mensagens
ofensivas no Orkut
26/02/2009
- Presidente
do STF repudia excessos nas invasões de terra
25/02/2009
- Justiça
Federal volta a funcionar nesta quarta-feira, 25.
20/02/2009
- Justiça
Federal vai a Rolim de Moura Realizar Juizado Itinerante
19/02/2009
- Turma
Recursal de Rondônia foi a mais produtiva da Região
Amazônica, em 2008.
19/02/2009
- Cássio
Cunha Lima tenta suspender decisão do TSE
18/02/2009
- Justiça
Federal de Rondônia é destaque em produtividade no
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
17/02/2009
- STJ/
súmula: apresentação do cheque pré-datado
antes do prazo gera dano moral
16/02/2009
- Arquivada
ação que pedia devolução de verbas utilizadas
pela Abin em operação da PF
13/02/2009
- Justiça
Federal vai realizar Juizado Itinerante em Rolim de Moura
13/02/2009
- Presidente
do STF condena tortura em prisões em curso de formação
para defensores públicos
12/02/2009
- Justiça
Federal do DF lança hoje Processo Judicial Digital
11/02/2009
- Decano
do STF garante que não irá mudar forma de receber
advogados
10/02/2009
- Reconhecido
o direito de aluno transferido de faculdade privada a efetuar matrícula
em universidade pública
09/02/2009
- Se
perder no STF, Battisti pode de novo pedir refúgio
06/02/2009
- STF
abre caminho para libertação de presos
05/02/2009
- JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM LICENÇA-PRÉVIA
DA HIDRELÉTRICA DE JIRAU
27/01/2009
- JUSTIÇA FEDERAL DEFERE LIMINAR PARA OBRIGAR ÍNDIOS
A DESOCUPAREM PRÉDIO DA FUNAI
21/01/2009
- Convocação
para resgate de indenização dos consorciados lesados.
Antonio Celso Garcia deposita R$ 10.905.245,80
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