Ouvidoria
Licitações
27/08/2008 - Ação pública tenta cancelar leilão de Jirau
26/08/2008 - Justiça desmonta fraude em áreas de preservação no PA
26/08/2008 - Em Brasília, encontro lança Carta do Judiciário
25/08/2008 - STF buscará solução para conflito em Roraima
23/08/2008 - Prática do Quinto Constitucional vira argumento para nepotismo
22/08/2008 - Justiça Federal condena acusado de tentar matar patrulheiro rodoviário
22/08/2008 - STF autoriza quebra de sigilo de dirigente nacional do PT
21/08/2008 - Nepotismo vetado na vida pública
20/08/2008 - Acusado de tentar matar patrulheiro rodoviário será julgado hoje
19/08/2008 - Acusado de tentar contra vida de Agente Rodoviário será julgado nesta quarta na Justiça Federal
18/08/2008 - STF fecha cerco ao nepotismo
18/08/2009 - Turma Recursal realiza sessão amanhã
15/08/2008 - TRF/1ª recebe diploma de honra ao mérito em Uberlândia
14/08/2008 - Supremo proíbe universidades públicas de cobrar matrículas
13/08/2008 - STF nega pedido de acusado de agenciar assassinados
12/08/2008 - STF concede habeas corpus a ex-prefeito de Juiz de Fora
12/08/2008 - Gilmar Mendes admite possibilidade de restrição à liberdade de imprensa
08/08/2008 - STF decide editar súmula vinculante sobre o uso de algemas
08/08/2008 - Liberação dos "ficha suja" é comemorada no Congresso
07/08/2008 -STF decide hoje sobre uso de algemas e legalidade da videoconferência
07/08/2008 - Supremo libera candidatura de políticos com ´ficha-suja´
06/08/2008 - Justiça Eleitoral em RO indefere candidaturas de "ficha suja"
05/08/2008 - Justiça volta a enquadrar o MST
04/08/2008 - Justiça Federal suspende licitação do governo na área de publicidade
04/08/2008 - Lula indica Benedito Gonçalves para o STJ
01/08/2008 - Ministros do STF declaram que decisões do presidente Gilmar Mendes preservaram autoridade da Corte
30/07/2008 - Karadzic deve ir à Corte de Haia pela 1ª vez na quinta
30/07/2008 - Servidores encerram greve em 10 aeroportos do País
30/07/2008 - Estado de Rondônia tenta reaver concessão de crédito
30/07/2008 - Tribunais já seguem Supremo e negam CSLL sobre exportações
29/07/2008 - Greve da Infraero na 4ª pode provocar atrasos em aeroportos
29/07/2008 - PF desarticula quadrilha de tráfico de drogas no Acre
29/07/2008 - Brasil tem 40% dos portadores de HIV na América Latina
29/07/2008 - Inpe: desmatamento na Amazônia caiu 20%
29/07/2008 - Anvisa pede cassação de agrotóxicos que podem causar aborto
29/07/2008 - Ações na Colômbia matam oito rebeldes das Farc
28/07/2008 - Manifestantes ocupam sede do Incra em Brasília
28/07/2008 - Brasil tem déficit externo recorde no semestre
28/07/2008 - Lula é aconselhado a vetar "blindagem" a advogados
28/07/2008 - PRF reabre inscrição para concurso
25/07/2008 - Schering paga a primeira indenização da pílula de farinha
25/07/2008 - Ex-comandante da ditadura argentina é condenado à prisão perpétua
25/07/2008 - Integrantes do MST condenados por Juiz Federal de Marabá a pagar milhões
24/07/2008 - Justiça anula provas práticas do concurso da Câmara dos Deputados
24/07/2008 - UE pede que Irã suspenda apedrejamentos de presos
22/07/2008 - Anvisa cancela registro de antiinflamatório
22/07/2008 - Indeferido habeas corpus de juiz de Rondônia, investigado na Operação Dominó
21/07/2008 - Pequim honrará compromissos firmados, diz dirigente
21/07/2008 - MPE quer cassar 12 vereadores infiéis na região Norte; dez são de Rondônia
21/07/2008 - Extração de madeira ameaça tribos da Amazônia peruana
21/07/2008 - Lula garante que Rondônia terá ligação ao Pacífico
18/07/2008 - Justiça Federal é quem deve julgar danos ao ambiente
18/07/2008 - Justiça proíbe coleta de digitais
18/07/2008 - Justiça acata denúncia contra 28 envolvidos na operação ‘Vorax’
18/07/2008 - STJ mantém condenação do empresário Luiz Estevão
17/07/2008 - FMI: inflação pode impulsionar risco de recessão mundial
17/07/2008 - Breves pinceladas sobre um negócio de bancos que causou um prejuízo atualizado de R$ 8 bilhões ao País
17/07/2008 - Lula vai a Riberalta (BO) para encontro com Evo Morales e Hugo Chaves
16/07/2008 - Lula sanciona lei do piso salarial de R$ 950 a professores
16/07/2008 - Juiz aceita denúncia contra Dantas por corrupção
16/07/2008 - MPF tenta retomar cassação da VarigLog
16/07/2008 - Justiça condiciona fidelização a normas da Anatel
16/07/2008 - Juiz investigado pela Operação Pasárgada pede suspensão do processo
15/07/2008 - Procuradores estudam impeachment de Mendes
14/07/2008 - Procuradores pedirão impeachment de Gilmar Mendes
14/07/2008 - Magistrados criticam tentativa de intimidação
11/07/2008 - Justiça multa Veracel e quer retirada de florestas
11/07/2008 - MPF conclui denúncia contra presos na operação Vorax
11/07/2008 - Movimento das esposas de policiais e bombeiros militares de Rondônia ganha reforço e pára Avenida Sete de Setembro
11/07/2008 - Câmara derruba projetos de lei que legalizam o aborto
10/07/2008 - Lei Seca reduz em 21% vítimas de acidentes no Rio
10/07/2008 - Juiz manda e PF prende novamente Daniel Dantas
10/07/2008 - Justiça anula patente da Eli Lilly de remédio contra câncer
09/07/2008 - Pequim decora cidade com esculturas olímpicas
09/07/2008 - STF mantém prisão de Daniel Dantas e irmã
09/07/2008 - PF prende vice-prefeito e mais 9 no Amazonas
09/07/2008 - Justiça converte recursos de penas alternativas e entrega segunda etapa de casas para famílias carentes
08/07/2008 - Cresce 17,2% o número de processos julgados no STJ
08/07/2008 -STJ encerra disputa de 30 anos por terras de fronteira
08/07/2008 -Banco Mundial cobra do G8 ação para evitar "desastre"
08/07/2008 -PF prende Celso Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas
07/07/2008 -Justiça americana se declara incompetente para julgar as ações sobre o acidente com o avião da Gol
07/07/2008 -TRF para o norte do país
07/07/2008 -CNJ inicia busca por autonomia do Poder Judiciário
07/07/2008 -TRF-3 e TJ-SP assinam acordo de cooperação para acelerar trâmite de ações
03/07/2008 -MPF denuncia 31 por fraude no INSS
03/07/2008 -Juíza Federal Carmen Elizangela de Resende passa a compor colegiado do TRE
02/07/2008 -Justiça suspende prazos em São Paulo por causa do apagão da Telefônica
02/07/2008 - Petrobras pede flexibilização de leis para Bacia de Santos
02/07/2008 - MP aciona prefeitos da máfia dos sanguessugas
01/07/2008 - Presidente do STF: demarcação de reserva é prioridade
01/07/2008 - PF deve concluir amanhã relatório da Pasárgada
01/07/2008 - TRF da 1ª Região libera obras da hidrelétrica de Estreito
30/06/2008 - Petrobras: Brasil tem 'vocação natural' para biocombustível
30/06/2008 - CNI/Ibope: morte de jovens do Rio é tema mais lembrado
30/06/2008 - Advogados do casal Nardoni pedem liberdade no STJ
27/06/2008 - STJ mantém Bejani na cadeia
26/06/2008 - STJ mantém prisão de ex-prefeito de Juiz de Fora
26/06/2008 - Justiça determina doação de bois piratas
25/06/2008 - Presidente do STF defende que militares atuem na segurança
25/06/2008 - Supremo julga recurso sobre cobrança matrícula em universidade pública
24/06/2008 - Cobrança de taxa para emissão de diploma é ilegal
24/06/2008 - Justiça libera obra de usina de Estreito
23/06/2008 - Supremo Tribunal Federal vai julgar futuro de dívida trabalhista da Varig
23/06/2008 - Justiça solta 7 acusados de fraude
20/06/2008 - Juiz proíbe repasses do Incra em Marabá
20/06/2008 - Supremo nega contestação de Dirceu e Jefferson em processo
19/06/2008 - STF aprova 10ª súmula vinculante
18/06/2008 - Diretora Visitou Subseção de Ji-Paraná
17/06/2008 - Hoje tem Sessão da Turma Recursal de RO
16/06/2008 - Amanhã tem Sessão da Turma Recursal de RO
16/06/2008 - Academia de Letras realiza sessão na Justiça Federal
16/06/2008 - Supremo atropela Congresso em caso do Jamari
13/06/2008 - Juíza Carmen Elizangela vai à subseção de Ji-Paraná
13/06/2008 - Justiça determina que a União providencie traslado de corpo de brasileira falecida na Espanha
13/06/2008 - Tribunal anula exigência de planilha no formato word para licitação
13/06/2008 - Pedido de vista adia julgamento no STF
12/06/2008 - Supremo define sétima súmula vinculante
12/06/2008 - Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS
11/06/2008 - Mendes nega conversa com Blairo
10/06/2008 - Entrevista com o Presidente do Supremo Tribunal Federal
10/06/2008 - Conselho da Justiça Federal não quer mais sedes de tribunais "faraônicas"
10/06/2008 - Academia de Letras de Rondônia dá posse a novos membros no auditório da Justiça Federal
09/06/2008 - Justiça confirma multa de R$ 932 mil a empresa por cartel
09/06/2008 - Governistas tentam ampliar apoio na base para votar nova CPMF
09/06/2008 - Para o presidente do STF, tribunal supre deficiências do Legislativo
06/06/2008 - Justiça nega pedido da TAM para anular multa de mais de R$ 2 milhões
06/06/2008 - Mantida a indisponibilidade de bens de acusado de desmatamento de terras públicas
05/06/2008 - Supremo se posiciona contra o uso do amianto branco no país
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